Foi hoje debatida na Assembleia da República uma Proposta de Lei do Governo que visa regulamentar o acesso à profissão de artista tauromáquico. Trata-se de uma proposta de caracter mais técnico que político que não implicará alterações de peso para o sector.
Durante o debate o Deputado do PSD, João Figueiredo, realçou o facto de a tauromaquia ser parte do património cultural português e de esta Proposta de Lei visar salvaguardar a dignidade do espectáculo tauromáquico.
Miguel Tiago, do PCP, referiu por seu turno a estranheza ao ser confrontado com uma Proposta de Lei que visa regulamentar um diploma que ainda não se reconhece (o novo regulamento tauromáquico) – observação pertinente e que ficou sem resposta por parte do Secretário de Estado, que se limitou a dizer que o daria a conhecer em momento posterior.
Na bancada do PS a Deputada Idália Serrão frisou a importância da tauromaquia no panorama artístico português e fez referência a situações que devem ser alvo de revisão, como a idade mínima de 16 anos para se participar em espectáculos tauromáquicos. Não faz sentido que essa limitação se imponha a todos os artistas e a todos os auxiliares.
Por fim, Michael Seufert, do CDS, relembrou a enorme importância social, económica e cultural da tauromaquia em Portugal que move centenas de milhares de pessoas em todo o país como o demonstram o número de espectáculos e de telespectadores. Michael Seufert referiu ainda que em sede de Comissão e na especialidade se ganhará e aprenderá em ouvir os representantes do sector tauromáquico. O Bloco de Esquerda e “Os Verdes” não intervieram no debate.
Em conclusão, mais uma vez a Tauromaquia viu reconhecida, na Assembleia da República, a sua importância social, económica e cultural, sendo que os Deputados intervenientes demonstraram, também uma vez mais, conhecerem a realidade e preocuparem-se em melhorar as condições do sector que pode gabar-se de ser dos poucos transversais e consensuais em quase todas as bancadas partidárias.
A PRÓTOIRO irá agora trabalhar para que sejam introduzidas as necessárias melhorias e para que se faça na Assembleia da República o debate que, infelizmente, a Secretaria de Estado da Cultura sempre recusou fazer.
