Como é do conhecimento público, a Câmara Municipal de Viana do Castelo indeferiu o pedido da PRÓTOIRO – Federação Portuguesa das Associações Taurinas para instalar uma praça de toiros desmontável na freguesia de Darque, alegando que tinha dúvidas sobre as possibilidades de estacionamento, a circulação de trânsito e a segurança do evento.
Legalmente não era exigível à PRÓTOIRO a entrega de qualquer plano de mobilidade. Todos os requisitos legais para que o pedido da PRÓTOIRO fosse deferido encontravam-se, desde a primeira hora, escrupulosamente cumpridos. Ainda assim avançámos com o referido plano, elaborado por um engenheiro especializado, que foi hoje entregue na Câmara Municipal, e do mesmo resulta que:
1. O PDM de Viana do Castelo exige que, em espetáculos, seja disponibilizado 1 lugar de estacionamento por cada 20 espectadores. De acordo com esta norma a “Tourada da Liberdade” deveria assegurar 165 lugares de estacionamento. A PRÓTOIRO disponibilizará cerca de 540 lugares de estacionamento num terreno privado a menos de 100 metros do local do evento, sendo que na zona envolvente estarão disponíveis mais cerca de 250 lugares. Assim, estarão disponíveis aproximadamente 790 lugares, o que dá uma média de 1 lugar de estacionamento para cada 3,5 espectadores da tourada, ou seja, mais 378% de lugares do que aqueles a que estaria, pelo PDM, obrigada a disponibilizar. Em conclusão, AS DÚVIDAS ACERCA DO ESTACIONAMENTO ESTÃO COMPLETAMENTE DISSIPADAS.
2. A PSP de Viana do Castelo já analisou o local da Tourada da Liberdade e já traçou, em conjunto com a PRÓTOIRO, um plano de segurança para o evento. Por outro lado, também já manifestou a sua total disponibilidade para, nos termos da lei, assegurar a manutenção da ordem pública, como é aliás sua principal competência. Acresce a isto o facto de a PRÓTOIRO ir também dispor de segurança privada, pelo QUE TODAS AS DÚVIDAS QUE EVENTUALMENTE EXISTISSEM RELATIVAMENTE À SEGURANÇA DO EVENTO TAMBÉM ESTÃO DISSIPADAS.
3. Foram efetuadas medições técnicas na Rua da Seca, tendo-se concluído que se trata de uma via rodoviária onde passam menos de 2 carros por minuto. Não haverá, portanto, qualquer problema com a circulação rodoviária, sendo que o plano de mobilidade que apresentamos aborda criteriosamente essa questão e a PSP de Viana do Castelo também já se disponibilizou para proceder ao ordenamento do tráfego, como também decorre das suas competências. Assim, TODAS AS DÚVIDAS RELACIONADAS COM A CIRCULAÇÃO DE TRÁFEGO E ACESSO AO LOCAL ESTÃO, TAMBÉM, DISSIPADAS.
4. Os Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo irão prestar toda a assistência durante o evento, fazendo deslocar para o local meios humanos e materiais que assegurarão todas as necessidades relativas a assistência médica. Esses meios estarão no local duas horas antes do início do espetáculo e só o abandonarão após o termo do mesmo. Assim, TODAS AS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA NO QUE RESPEITA A SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA ESTÃO TAMBÉM SALVAGUARDADAS.
Em conclusão, o plano de mobilidade agora apresentado, bem como a disponibilidade demonstrada por parte da PSP e dos Bombeiros Voluntários de Viana do Castelo garantem estar reunidas todas as condições de estacionamento, circulação rodoviária e serviços de emergência antes, durante e após o evento, que será assim uma grande e verdadeira festa em Defesa da Liberdade!
Não temos, portanto, quaisquer dúvidas que fomos muito para além daquilo a que a lei nos obrigava, e que se a Câmara Municipal de Viana do Castelo estiver de boa-fé e cumprir a lei, deferirá o pedido.
Sabemos contudo, que não lidamos com uma Câmara de boa-fé, nem com uma Câmara cumpridora das leis. Não nos espantará, por isso, que sejam agora inventadas e propagadas mais mentiras e desculpas para tentar boicotar esta festa dos Vianenses.
A PRÓTOIRO, em conjunto com o Movimento de Cidadãos “Vianenses pela Liberdade” aguardará, serenamente, os próximos episódios, após o que atuará em conformidade na defesa da legalidade, da Cultura e da Liberdade dos Vianenses!
