Dia 19 de Janeiro o parlamento discutirá a petição Nº 2/XII/1, “Solicita o fim das corridas de touros em Portugal”, que conta com mais de sete mil assinaturas e cujo primeiro peticionante é Mário Jorge Silva Amorim.
Trata-se somente de uma petição levada a discussão, o que não obriga que seja o líder de cada bancada a expressar-se. Basta apenas que qualquer um dos deputados, escolhidos previamente pelas suas bancadas o faça. Como petição sem direito a votação, cada grupo parlamentar tem para si 3 minutos para falar sobre o tema. Sabendo que o parlamento é composto por 6 grupos parlamentares (PSD, PS, CDS, PCP, BE e PEV), a petição terá em teoria a duração de 18 minutos. Há porém, a sempre remota possibilidade de que algum dos deputados queira exercer o direito a um pedido de esclarecimento, ou um pedido de resposta e assim sendo, cada pedido tem direito a somente mais 1 minuto de intervenção.
Feitas as contas, o debate não deverá ultrapassar os 30 minutos de duração mas surpresas na assembleia da república acontecem quase diariamente.
Como se comportarão as seis bancadas parlamentares? Na verdade, há alguns indícios expressos em programas eleitorais e em comportamentos no passado, que podem dar-nos alguma ideia das diversas reacções mas na verdade são ainda uma incógnita.
Lendo os programas eleitorais para as legislativas de 2009 e 2011, quer o PSD, PS, CDS e PCP, não usaram uma linha sequer para falarem de tauromaquia, quer fosse a favor, quer fosse contra.
O portal touroeouro.com, auscultou até à data, as bancadas do PCP e do BE. A primeira respondeu que nada quereria contra as manifestações taurinas. A segunda foi evasiva mas reveladora. O BE é na actualidade a par com o PEV, o partido com assento parlamentar que expressou aos militantes e simpatizantes, ter atitudes anti-taurinas. Lendo o programa eleitoral de 2011 do BE, não há uma única referência taurina nele expressa. Trataram-se de legislativas marcadas pelas negociações do memorando da Troika e pela crise económica. Os portugueses tinham as prioridades do discurso político bem definidas e os partidos não fugiram às mesmas. Porém, na página 75 do programa eleitoral do BE de 2009, no tópico “Animais no Entretenimento”, do ponto 14 “Promoção do Respeito Pelos Animais”, encontramos três propostas:
- Fim do uso de animais nos circos, promovendo a qualificação de profissionais do novo circo;
- Apoiar a requalificação de praças de touros fixas com pouca ou nenhuma utilização em espaços culturais;
- Fim de rodeos, de touradas de morte ou à vara.
Se olharmos para o segundo ponto, é gritante a falta de reconhecimento do BE, de uma praça de touros como espaço cultural. Adiante, pois o terceiro ponto, apesar de quererem o fim de um espectáculo que em Portugal não existe (tourada de morte ou à vara), desfaz por completo qualquer dúvida.
Com as bandeiras eleitoralistas já ultrapassadas, o casamento gay e o aborto, com a despenalização das drogas leves como tema perigoso para ser uma verdadeira baliza propagandista, e com a perda de mandatos nas legislativas de 2011, o BE prepara-se para pegar em definitivo no tema da tauromaquia e assim refrescar-se com um novo discurso, com novas balizas e assim recuperar apoiantes e votos. Contudo, não deixa de ser um pouco irónico, pois a única câmara municipal na posse dos bloquistas é a de Salvaterra de Magos, terra que qualquer aficionado reconhece como taurina, logo de imediato.
As intenções dos proponentes desta petição são claras. Primeiro, está a tentativa de pôr a realização de espectáculos tauromáquicos na discussão pública. E em segundo, auscultar quais os comportamentos das bancadas parlamentares perante a petição, em particular as do PCP, BE e PEV e assim saberem com que apoios poderão contar no futuro. O BE vê na tauromaquia um novo discurso diferenciador dos demais partidos e no futuro irá propor um projecto lei com vista ao fim das corridas de toiros. Assim, é mais do que provável que o PCP se afaste dessa linha, em primeiro lugar para se demarcar dos bloquistas e em segundo lugar, porque a sua força eleitoralista e as suas câmaras municipais, estão em regiões e distritos marcadamente taurinos.
O PEV há muito que é anti-taurino mas dispõe de somente dois deputados. Há, ainda assim um enorme mal estar dentro do partido, pelo aparecimento com alguma força do PAN (Partido pelos Animais e pela Natureza). Contudo, é sabido que com o PEV os aficionados não poderão contar com apoios.
Imaginemos que para a semana que vem, o BE apresenta um projecto lei para a abolição das corridas de toiros em Portugal.
O Parlamento é composto por 230 deputados de 6 grupos parlamentares. O PSD com 108 deputados, PS com 74, CDS com 24, PCP 14, BE com 8 e PEV com 2 deputados. Mandatos formados pelos seguintes círculos eleitorais:
Açores - PSD - 3 ; PS - 2
Aveiro - PSD - 8 ; PS - 5 ; CDS - 2; BE - 1
Beja - PSD - 1 ; PS - 1 ; PCP - 1
Braga - PSD - 9 ; PS - 7 ; CDS - 2; PCP - 1
Bragança - PSD - 2 ; PS - 1
Cast. Branco - PSD - 2 ; PS - 2
Coimbra - PSD - 5 ; PS - 3 ; CDS - 1
Évora - PSD - 1 ; PS - 1 ; PCP - 1
Faro - PSD - 4 ; PS - 2 ; CDS - 1; PCP - 1; BE - 1
Guarda - PSD - 3 ; PS - 1
Leiria - PSD - 6 ; PS - 3 ; CDS - 1
Lisboa - PSD - 18; PS - 14; CDS - 7; PCP - 5; BE - 3
Madeira - PSD - 4 ; PS - 1 ; CDS - 1
Portalegre - PSD - 1 ; PS - 1
Porto - PSD - 17; PS - 14; CDS - 4; PCP - 2; BE - 2
Santarém - PSD - 5 ; PS - 3 ; CDS - 1; PCP - 1
Setúbal - PSD - 5 ; PS - 5 ; CDS - 2; PCP - 4; BE - 1
Viana do Castelo - PSD - 3 ; PS - 2 ; CDS - 1
Vila Real - PSD - 3 ; PS - 2
Viseu - PSD - 5 ; PS - 3 ; CDS - 2
Emigração - PSD - 2 ; PS - 1
Se excluirmos de apoiantes à Festa Brava o círculo eleitoral da Madeira, são 6 deputados e um total de 2,6% dos parlamentares. Se a estes somarmos os 8 deputados do BE e os 2 deputados do PEV, são quase certos um total de 16 deputados e 6,9%.
E no que toca a apoios? Ora, vamos contabilizar os deputados das regiões taurinas por natureza, tendo como princípio que haverá liberdade de voto dada aos parlamentares do PS, PSD, CDS e ainda o factor de demarcação do PCP aos bloquistas, tendo em conta também as declarações recentes do líder da bancada parlamentar dos comunistas.
Assim, pelos Açores são 5 deputados que se presumem favoráveis às corridas de toiros. Beja, Évora, Santarém e Setúbal são distritos com forte implantação taurina e totalizam 33 deputados. Adicionando os 5 dos Açores, perfazem 38 deputados e 16,5%. Se a estes somarmos os 44 deputados de Lisboa, onde existe um número elevado de corridas de toiros, já subtraídos os 3 eleitos pelos bloquistas, são um total de 82 deputados e 35,6%.
Estes números valem o que valem mas isto tudo faz parecer que o BE concertou-se com os anti-taurinos. Arranjou uma forma de uma petição contra a tauromaquia entrar no parlamento sem a sua assinatura (não vá a coisa correr mal), para assim tentar colocar na discussão pública o tema, sentir o pulsar da vox populi, marcando assim a tauromaquia com uma das novas linhas de orientação de um novo discurso político.
É por isto que a presença de aficionados no parlamento dia 19 é importante como nunca antes. Os anti-taurinos organizaram-se e estarão presentes. Apesar de organizados, por norma apenas uma a duas dezenas aparecem.
Por isso, se puder vá ao parlamento! Se não puder, vá na mesma!
